CORONELISMO DA REPÚBLICA VELHA ATÉ OS DIAS ATUAIS

Por: Renata Cardoso Ribeiro – Artigo de opinião

Ao pesquisar o significado de coronelismo nos livros didáticos de histórias, encontra-se que este esteve predominante na época da república velha, onde os coronéis utilizavam o poder concentrado em suas mãos para favorecerem os amigos e parentes. Diversos autores salientam que tal modelo político começa a perder forças em 1920 e se extingue em meados da década de 1960.

Entretanto, após a data citada anteriormente, o povo baiano submete-se a um governo de quarenta anos. Tal governador por possuir politicas extremamente arcaicas e centralizadoras, que visavam favorecer apenas seu curral eleitoral, é imprescindivelmente titulado de Coronel Antônio Carlos Magalhães. Assim como na época da república velha, onde os candidatos eram eleitos pela vontade dos fazendeiros e não do povo, ACM foi nomeado governador da Bahia duas vezes através de “acordos entre coronéis”, onde a população apenas assistiu ditadores militares indica-lo em 1970 e em 1978.  

Não obstante à tirania e a política de ACM conhecida como carlismo: “Quem não está comigo é meu inimigo”, em 1990 ele é eleito pelo povo o governador da Bahia. Surge assim, uma dúvida extremamente persistente, afinal, o que torna um coronel detentor de tanto poder? Para responder tal pergunta é inevitável citar o governo Lula, pois assim como na época da república velha, onde os coronéis forneciam alimento e moradia aos colonos em troca de total obediência, Lula oferece políticas assistencialistas como o “Bolsa família” ou “Minha casa, Minha vida”. Isso faz com que a maioria da população perca a coragem de desafiar sua autoridade.

A obediência do povo ao PT é tão forte que o Brasil atualmente não possui oposição politica, isto é, não precisa ser vidente para prever a reeleição de Dilma Rousseff. O próprio Lula mandou um recado aos brasileiros, declarando que os adversários “podem juntar quem quiser”, pois eles não vão derrotar Dilma na próxima eleição.

Outro fato que mantinha os coronéis no poder era a grande parcela de colonos analfabetos, sendo estes fáceis de serem manipulados. O mesmo ocorre no Brasil atual, onde o governo mantém a educação de baixa qualidade e utiliza de projetos como o supletivo para criar uma população analfabeta funcional, que aceita sem críticas a política de “pão e circo”, no Brasil conhecida também por “Bolsa família e futebol”.  

Dado o exposto, percebe-se que assim como na república velha, o Brasil atual é coronelista, pois possuí uma população miserável que se satisfaz com a política de “rouba-mas-faz”. Atualmente, o país apresenta doze milhões de pessoas miseráveis residindo em favelas. Além disso, as pessoas apoiam o governo Lula apesar dos escândalos do mensalão dentre outras sujeiras, pois ele valorizou o salário mínimo, melhorou a distribuição de renda, assim como diminuiu os índices de desemprego. Conclui-se que o povo apesar de acompanhar a corrupção, aclamam aqueles que promovem uma melhoria na sua condição de vida, pois no governo coronelista a pobreza é grande e qualquer desenvolvimento torna-se louvável. 

Coronéis do Séc. XIX x Política Atual

O coronelismo foi um período de práticas autoritárias e violentas comandadas pelos coronéis na 1ª República. Eles usavam do seu poder e influência sobre uma região para forçar pessoas com pouca educação e sem nenhuma informação a fazer segundo suas vontades, elegendo os seus candidatos aos cargos políticos e mantendo a população indiferente ao processo político. Para isso causavam o medo de grande parte da população. Teoricamente, o coronelismo se manteve até 1920, entretanto, a situação de monopólio politico, o apadrinhamento de pessoas para que as mesmas se mantivessem fiéis aos coronéis, o medo da população em confrontar a gestão política e a associação dos políticos com os grandes fazendeiros se mantiveram até 1960, retornando casualmente em algumas gestões políticas recentes, como por exemplo, Antônio Carlos Magalhães, outrora governador da Bahia e prefeito de Salvador, fora eleito com o apoio de grandes fazendeiros do interior baiano. Sua gestão, conhecida como Carlismo, se apoiava no controle das vias de comunicação, em um processo de total alienação da população quanto ao que realmente acontecia na política. Esta é a grande diferença do coronelismo do início do Séc. XX para o coronelismo atual, em vez de assustar a população para coagi-la a fazer a vontade dos coronéis, há uma alienação do povo, para que dessa forma seja mais fácil o seu controle e que ele se mantenha a parte da política por desinteresse próprio. Outro modo de contenção do poder também associada a esse modelo são os projetos de transferência de renda, que fazem a população manter uma gestão politica acreditando que sua saída representaria o fim do projeto. Não se assombra que o governo Lula se manteve no poder por tanto tempo e que se mantenha com a Presidente Dilma mesmo depois dos escândalos do mensalão e medidas que favorecem a propriedade privada e grande indústrias, tudo graças a medidas como Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Brasil Sem Miséria. O papel do governo não é visto pelo povo como dever do mesmo, mas como uma ação vinda da boa vontade dos políticos e enfrentá-los significa confrontar qualquer medida já conquistada. Com isso, é simples perceber que a falta de informação do cidadão é totalmente prejudicial a implementação da verdadeira democracia. Cabe a cada um conhecer seus direitos e os candidatos a serem votados e o que sera feito para a sociedade pelos mesmos. Atualmente se tem acesso a informações nunca antes imaginadas, tal como o site Transparência Brasil, que tenta monitorar e expor a corrupção no Brasil, e podemos usá-la para o benefício de todos ao escolher bem aquele em que votar.

Guerra de Canudos x Fanatismo Religioso

Situação do Nordeste no final do século XIX (contexto histórico)

- Fome – desemprego e baixíssimo rendimento das famílias deixavam muitos sem ter o que comer;

- Seca – a região do agreste ficava muitos meses e até anos sem receber chuvas. Este fator dificultava a agricultura e matava o gado.

- Falta de apoio político – os governantes e políticos da região não davam a mínima atenção para as populações carentes;

- Violência – era comum a existência de grupos armados que trabalhavam para latifundiários. Estes espalhavam a violência pela região.

- Desemprego – grande parte da população pobre estava sem emprego em função da seca e da falta de oportunidades em outras áreas da economia.

- Fanatismo religioso: era comum a existência de beatos que arrebanhavam seguidores prometendo uma vida melhor.

Dados da Guerra de Canudos:

- Período: de novembro de 1896 a outubro de 1897.

- Local: interior do sertão da Bahia

- Envolvidos: de um lado os habitantes do Arraial de Canudos (jagunços, sertanejos pobres e miseráveis, fanáticos religiosos) liderados pelo beato Antônio Conselheiro. Do outro lado as tropas do governo da Bahia com apoio de militares enviados pelo governo federal.

Causas da Guerra:

O governo da Bahia, com apoio dos latifundiários, não concordavam com o fato dos habitantes de Canudos não pagarem impostos e viverem sem seguir as leis estabelecidas. Afirmavam também que Antônio Conselheiro defendia a volta da Monarquia.

Por outro lado, Antônio Conselheiro defendia o fim da cobrança dos impostos e era contrário ao casamento civil. Ele afirma ser um enviado de Deus que deveria liderar o movimento contra as diferenças e injustiças sociais. Era também um crítico do sistema republicano, como ele funcionava no período.

Os conflitos militares

Nas três primeiras tentativas das tropas governistas em combater o arraial de Canudos, nenhuma foi bem sucedida. Os sertanejos e jagunços se armaram e resistiram com força contra os militares. Na quarta tentativa, o governo da Bahia solicitou apoio das tropas federais. Militares de várias regiões do Brasil, usando armas pesadas, foram enviados para o sertão baiano. Massacraram os habitantes do arraial de Canudos de forma brutal e até injusta. Crianças, mulheres e idosos foram mortos sem piedade. Antônio Conselheiro foi assassinado em 22 de setembro de 1897.

Fanatismo religioso é uma forma de fanatismo baseada em rejeição de qualquer outra ideia que não a da interpretação religiosa particular de quem o possui, não raro considerando-se quem diverge como inimigo. Não é típica de nenhuma religião em particular, distinguindo-se de outras formas de fanatismo (por exemplo, o político e o ideológico) apenas por envolver uma religião ao invés de uma ideologia ou opção política.

Os fanáticos religiosos muitas vezes são capazes de tudo pra mostrar e defender suas opiniões e deuses, e que muitas vezes são demonstradas de uma forma errônea, gerando conflitos militares e civis.

Na maioria das vezes o fanatismo é associado ou confundido com o terrorismo, pois como já foi dito, eles são capazes de muita coisa para preservar suas tradições religiosas, em Canudos não foi diferente. O beato Antônio Conselheiro, que em 1861 Flagra a sua mulher em traição conjugal com um sargento de polícia em sua residência na Vila do Ipu Grande. Envergonhado, humilhado e abatido, abandona o Ipu e vai procurar abrigo nos sertões do Cariri, já naquela época um polo de atração para penitentes e flagelados, iniciando aí uma vida de peregrinações pelos sertões do nordeste.

Cansado de tanto peregrinar pelos sertões e então sendo um "fora da lei", Conselheiro decide se fixar à margem Norte do Rio Vaza-Barris, num pequeno arraial chamado Canudos. Nasce ali uma experiência extraordinária: em Bello Monte (como a rebatizou Antônio Conselheiro, apesar de encontrar-se num vale cercado de colinas), os desabrigados do sertão e as vítimas da seca eram recebidos de braços abertos pelo peregrino. Era uma comunidade onde todos tinham acesso à terra e ao trabalho sem sofrer as agruras dos capatazes das fazendas tradicionais. Um "lugar santo", segundo os seus adeptos. Os grandes fazendeiros e o clero sentem que seu poder está sendo ameaçado, e começam a se articular em busca de uma "solução" ao problema. Ocorre o episódio que desencadeia a Guerra de Canudos: em 24 de novembro deste ano, é enviada a primeira expedição militar contra Canudos, sob comando do Tenente Pires Ferreira. Mas a tropa é surpreendida pelos "fanáticos" de Antônio Conselheiro, durante a madrugada, em Uauá. Após uma luta corpo-a-corpo são contados mais de cento e cinquenta cadáveres de conselheiristas. Do lado do exército morreram oito militares e dois guias. Estas perdas, embora consideradas insignificantes quanto ao número nas palavras do comandante, ocasionaram o retiro das tropas. Em 29 de dezembro de 1896 tem início uma segunda expedição militar contra Canudos. Assim como a primeira, esta expedição foi violentamente debelada pelos conselheiristas.

•1897 – Tem início a terceira expedição contra Canudos; comandada pelo capitão Antônio Moreira César, conhecido como "o Corta-Cabeças", por suas façanhas "heroicas" na Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul. Mas, acostumado aos combates tradicionais, Moreira César não estava preparado para eliminar Canudos, e foi abatido por tiros certeiros de homens leais a Antônio Conselheiro. A tropa foge em debandada, deixando para trás armamentos e munição. Para os conselheiristas, trata-se de uma prova cabal da "santidade" do beato de Belo Monte. Em cinco de abril de 1897 tem início a quarta e última expedição contra Canudos; desta vez o cerco foi implacável; até muitos dos que se rendiam foram mortos; eliminar Canudos e seus "fanáticos habitantes" tornou-se uma questão de honra para o exército. São mortos os últimos defensores de Canudos, e o exército inicia a contagem das casas do arraial.

Significado do conflito

A Guerra de canudos significou a luta e resistência das populações marginalizadas do sertão nordestino no final do século XIX. Embora derrotados, mostraram que não aceitavam a situação de injustiça social que reinava.

Assim como Canudos, vários grupos religiosos separatistas existem atualmente, a fim de defender seus ideais e pregar suas doutrinas. E se for do caso, pegam em armas e lutam até a morte pela religião. Antônio Conselheiro foi a peça chave por todo esse processo, que arrastou multidões que se instalaram no sertão da Bahia, a fim de criarem seu próprio regime, e quando se sentiram ameaçados, eles foram para guerra e lutaram até o fim. Conselheiro uniu a insatisfação popular em relação a assistência governamental da época, o casamento no civil que para ele era um dos sinais do anticristão e a instalação da república no Brasil, que diferente da monarquia, separava o Estado da Igreja.

Já o governo federal via Conselheiro como uma forte ameaça, pois todos os seus seguidores eram “lavados” de que não poderiam pagar impostos federais e que a república como um todo era uma obra satânica.

Canudos se assemelha bastante com alguns grupos islâmicos, que diferentemente de outras religiões, são intensamente incansáveis e indubitáveis em relação as suas doutrinas e descontentamentos, mas também muitas vezes são prejulgados como grupos terroristas e anarquistas, coisas que são o inverso da realidade. Leis são para serem cumpridas, pessoas são para serem cidadãos e religiões e doutrinas são para serem respeitadas, sejam elas quais forem.

Constituição de 1891 x Constituição de 1988

Após o período Imperial (1822 – 1889) marcado por diversas revoltas, no dia 15 de novembro de 1889 é proclamado por Marechal Deodoro da Fonseca a República Federal do Brasil. A primeira fase, que posteriormente ficou conhecida como “República Velha”, durou de 1891 até 1930, a política foi dominada pelas grandes elites brasileiras (principalmente a paulista e a mineira), a atividade agrária predominante para a exportação era a principal economia do país sendo os principais produtos o café, o açúcar e a borracha.

Em junho de 1890 foi formada uma Assembléia Constituinte para a elaboração do novo conjunto de leis que iriam reger o novo governo, a nova Constituição foi baseada nos modelos americanos e o nome adotado foi República dos Estados Unidos do Brasil, as províncias se tornaram Estados e cada um deles era governado por um presidente durante um período de 5 anos, que seria eleito através do voto aberto e universal, ou seja o fim do voto censitário, que definia o eleitor por sua renda, de homens alfabetizados com mais de 21 anos. Mulheres, negros e índios não tinham direito ao voto. Foi decretada a separação entre Estado e Igreja, a abolição do Poder Moderador, símbolo da monarquia, e a divisão dos três poderes, o Poder Executivo era exercido pelo presidente da República, nos estados o representante do poder era assumido pelo presidente estadual, o Poder Legislativo era dividido entre duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado e o Poder Judiciário era assumido pelo Supremo Tribunal Federal, seguido por tribunais em cada um dos estados. O casamento se tornou um registro civil obrigatório. Porém a democracia instalada não facilitou a participação do povo na política, o que realmente aconteceu foi a dominação das Oligarquias acima da política. Essa constituição durou até 1930, quando foi anulada por Getúlio Vargas.

Após 21 anos de Regime Militar começa, no Brasil, um período denominado “Nova República”, foi então promulgada, em 1988, a atual Constituição que é conhecida como “Constituição Cidadã” o nome adotado para o país foi República Federativa do Brasil. Esta Constituição significou um grande avanço na democracia já que dessa vez ela era mais facilmente acessada pela população. Os analfabetos garantiram direito ao voto que passaria a ser secreto, obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 65 anos, o preconceito passou a ser

considerado crime. Foi determinado o fim da censura e houve grandes mudanças nas condições trabalhistas.

Constituição de 1988

 È considerada um dos “marcos da trajetória política brasileira”, a Constituição de 1988, muitos teóricos  á denominam como a “Constituição  Cidadã”.

Isso devido ao fato de que nesta constituição além de serem estabelecidos limites para o poder dos governantes, são definidos os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos dos cidadãos.

Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova constituição, pois a anterior havia sido promulgada durante Ditadura Militar em 1967, além de ter sido modificada várias vezes por meio de Atos constitucionais(AI-5).

 Assim forma, em 1 de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte.Isso representava um avanço em direção a tão desejada democracia, foram então solicitadas propostas da sociedade para contribuir com a formação da nova constituição. Porém as propostas formuladas por cidadãos brasileiros só seriam consideradas válidas se fossem representadas por instituições (associações e sindicatos) e teriam também que ser assinada, no mínimo, trinta mil pessoas.

Culminado na promulgação da constituição em  5 de outubro de 1988, esta possuia 245 artigos subdivididos em:

“I – Princípios Fundamentais, II – Direitos e Garantias Fundamentais, III – Organização do Estado, IV – Organização dos Poderes, V – Defesa do Estado e das Instituições, VI – Tributação e Orçamento, VII – Ordem Econômica e Financeira, VIII – Ordem Social e IX – Disposições Gerais.”

Constituição de 1891 x Constituição de 1988, quadro comparativo

                                                             Aspectos Comuns

1.1-Ambas preveem uma república presidencialista.

1.2-Tem como conteúdo uma característica formal, na forma escrita, no modo de elaboração dogmática, estabilidade rígida (princípios fundamentais), extensão e finalidade analítica.

1.3-Mandatos com duração de 4 anos para presidente.

1.4-Voto direto.

1.5-Adoção do estado laico, a religião deixou de ter influência direta sobre o estado.

 

Aspectos contrários

1.1-Inexistência de reeleição (Constituição 1891).

1.2-Analfabetos, mendigos, praças militares e mulheres não tinham direito de votar sendo o voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos (Constituição de 1891).

1.3-Racismo e tortura passaram a ser crimes inafiançáveis, quanto que, o adultério deixou de ser considerado crime (Constituição de 1988).

1.4-Assenta novos direitos trabalhistas (Constituição de 1988).

1.5-Assegura princípios fundamentais insitos a necessidade humana, servindo de fulcro o principio da dignidade da pessoa humana (Constituição de 1988).

1.6-A constituição de 1988 permite que sejam feitas alterações, mudanças e inovações no seu texto original através de emendas.

1.7-Voto secreto e livre (Constituição de 1988).

1.8-Liberdade sindical e direito a greve (Constituição de 1988).